Condições Gerais de Venda

**CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA**

**1. Introdução**
As presentes Condições Gerais de Venda aplicam-se a todas as encomendas realizadas na nossa loja online, especializada na venda de alimentos, sal, molhos e temperos. Ao efetuar uma encomenda, o cliente aceita na íntegra os termos e condições aqui descritos. A empresa reserva-se o direito de alterar estas condições a qualquer momento, sem aviso prévio.

**2. Encomendas**
2.1. As encomendas são efetuadas exclusivamente através do nosso website.
2.2. Após a realização da encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação.
2.3. A empresa poderá recusar ou cancelar encomendas, nomeadamente em situações de falta de stock ou se houver suspeita de fraude ou erro nos preços indicados.

**3. Preços**
3.1. Os preços apresentados no website incluem IVA à taxa legal em vigor.
3.2. Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Serão aplicados os preços em vigor no momento da confirmação da encomenda.
3.3. As despesas de envio serão indicadas separadamente e acrescidas ao valor da encomenda, dependendo do destino e peso total.

**4. Produtos Alimentares**
4.1. Todos os produtos comercializados, como sal, molhos e temperos, estão devidamente etiquetados com informações sobre ingredientes, prazos de validade e condições de armazenamento.
4.2. O cliente é responsável por verificar as informações fornecidas no rótulo, especialmente no que se refere a alergias alimentares e intolerâncias.
4.3. Em caso de dúvidas sobre os ingredientes ou recomendações de consumo, o cliente pode contactar o nosso serviço de apoio ao cliente através do emai admin@gonzaloportugal.pt

**5. Pagamento**
5.1. Aceitamos pagamentos através de MBway, cartão de crédito, PayPal, transferência bancária e outros métodos que possam ser disponibilizados no website.
5.2. O pagamento deve ser efetuado no ato da encomenda. A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento.

**6. Envio e Entrega**
6.1. Os produtos serão enviados para a morada indicada pelo cliente no momento da encomenda.
6.2. Os prazos de entrega podem variar conforme a localização e o tipo de envio selecionado. Será fornecida uma estimativa no momento da compra.
6.3. A empresa não se responsabiliza por atrasos na entrega devido a circunstâncias externas, como greves, condições meteorológicas ou problemas de transporte.
6.4. Se a encomenda for devolvida devido a erro na morada indicada pelo cliente, os custos de reenvio serão da responsabilidade do cliente.

**7. Conservação e Validade dos Produtos**
7.1. O cliente compromete-se a armazenar os produtos de acordo com as recomendações descritas nas embalagens (temperatura, humidade, etc.).
7.2. Não serão aceites devoluções de produtos alimentares que tenham sido armazenados de forma incorreta pelo cliente.
7.3. Produtos alimentares têm prazos de validade, sendo o cliente responsável por consumir os produtos dentro desse prazo.

**8. Devoluções e Reembolsos**
8.1. Devido à natureza perecível dos produtos alimentares, o cliente só pode devolver os produtos em caso de defeito ou erro de envio.
8.2. Para exercer o direito à devolução, o cliente deverá contactar a empresa no prazo de 48 horas após a receção da encomenda, apresentando prova do defeito (fotografias ou vídeos).
8.3. Os produtos devem estar na embalagem original e sem sinais de utilização.
8.4. Se o produto apresentar um defeito comprovado, a empresa compromete-se a substituir o produto ou a reembolsar o valor pago, incluindo as despesas de envio.

**9. Garantias e Reclamações**
9.1. Os produtos alimentares estão sujeitos à legislação em vigor quanto à sua segurança, qualidade e conformidade.
9.2. Se o cliente verificar qualquer irregularidade nos produtos, deverá comunicar à empresa no prazo máximo de 48 horas após a receção da encomenda.
9.3. A empresa não se responsabiliza por danos causados por má utilização, manipulação ou armazenamento incorreto dos produtos.

**10. Limitação de Responsabilidade**
A empresa não será responsável por danos indiretos, perdas financeiras ou quaisquer outros prejuízos que possam resultar do consumo inadequado dos produtos adquiridos, exceto quando previsto pela legislação em vigor.

**11. Privacidade e Proteção de Dados**
Os dados pessoais fornecidos no momento da compra serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a legislação aplicável sobre proteção de dados.

**12. Lei Aplicável e Foro Competente**
As presentes condições são regidas pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca da sede da empresa, com renúncia a qualquer outro.

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**Última atualização**:25/10/2024